O Programa de Excelência Acadêmica-PROEX tem como objetivo manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação strictu sensu, avaliado(s) pela CAPES com nota 6 ou 7, atendendo adequadamente as suas necessidades e especificidades.
O PROEX contempla programas de pós-graduação strictu sensu, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e ensino gratuito, ou de direito privado.
O apoio do PROEX tem seus termos de concessão fixados mediante um plano de metas acadêmicas, elaborado pelo programa de pós-graduação em compromisso direto com a CAPES.